Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital

Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?

digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista

Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.